Última atualização: 04/08/2022 às 13:43:00
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão, nesta sexta-feira (05/08), feriado alusivo à fundação da Paraíba (Lei nº 10.601/2015) e data em que se comemora o aniversário da cidade de João Pessoa.
Em virtude disso, os prazos processuais serão prorrogados para 08/08 – primeiro dia útil subsequente – quando o expediente será retomado normalmente, das 9h às 16h.
No feriado, somente serão analisados os procedimentos, ações e medidas de urgência, como os habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória - entre outros que evitem o perecimento do direito ou exijam análise imediata.
O atendimento de urgência poderá ser realizado, durante 24h, através dos seguintes telefones:
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João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061;
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Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.