A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) sediou, nesta segunda-feira (3/11), no auditório do edifício-sede, a 49ª sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TRU) da 5ª Região. O colegiado é presidido pelo desembargador federal Leonardo Carvalho e tem como vice-presidente o desembargador federal Leonardo Coutinho.  

A TRU é composta pelos juízes federais que presidem as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais dos seis estados que integram a 5ª Região da Justiça Federal: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

Participaram da sessão os magistrados: Sérgio Murilo Wanderley Queiroga (TRPB, substituindo o juiz federal Rudival Gama), José Baptista de Almeida Filho Neto (1ª TRPE), Júlio Rodrigues Coelho Neto (3ª TRCE), Cláudio Kitner (3ª TRPE), Gustavo Melo Barbosa (2ª TRCE), Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda (1ª TRCE), Tiago José Brasileiro Franco (TRSE, participando remotamente), Almiro José da Rocha Lemos (2ª TRPE), José Carlos Dantas Teixeira de Souza (TRRN) e Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar (TRAL). 

TRU itinerante fortalece integração 

De acordo com o presidente da Turma, desembargador federal Leonardo Carvalho, a iniciativa de realizar as sessões de forma itinerante busca aproximar o colegiado das diferentes realidades das Seções Judiciárias. “Cada estado tem o objetivo de compartilhar as experiências e realidades vivenciadas. Essa descentralização permite que os juízes conheçam de perto as demandas locais e as especificidades de cada jurisdição. Hoje, na Paraíba, realizamos a primeira sessão com a nova composição permanente da Turma, o que marca um avanço institucional importante”, afirmou. 

O magistrado destacou ainda que a TRU da 5ª Região analisa incidentes de uniformização que podem ter repercussão sobre todos os juizados federais. “Os processos pautados hoje servirão de orientação jurisprudencial para toda a Região. Nosso foco é construir decisões harmônicas e previsíveis, promovendo segurança jurídica e efetividade na prestação jurisdicional.” 

Paraíba recebe o colegiado pela primeira vez 

O diretor do Foro da JFPB e integrante da Turma Recursal da PB, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, ressaltou o significado da realização da sessão em João Pessoa. “É uma alegria para a Paraíba receber o colegiado presencialmente, pela primeira vez em sua composição definitiva. Essa iniciativa empresta relevância ao trabalho do sistema dos Juizados Especiais Federais, que começa nas varas, passa pelas Turmas Recursais e se consolida na Turma Regional, uniformizando a interpretação do direito material”, afirmou. 

A Turma Regional de Uniformização da 5ª Região é responsável por padronizar a interpretação da legislação federal quando há divergência entre decisões das Turmas Recursais. A realização da sessão na capital paraibana integra a política de descentralização e fortalecimento da integração entre as Seções Judiciárias que compõem a Região. 

Advocacia reconhece a relevância da iniciativa 

Para o advogado Thallyson Coutinho, a realização itinerante das sessões representa um avanço para toda a comunidade jurídica. “Essas sessões garantem maior uniformidade e segurança jurídica nas decisões, beneficiando não apenas os jurisdicionados de cada estado, mas toda a sociedade. A descentralização faz com que a Justiça esteja mais próxima e atenta às diferentes realidades regionais”, observou. 

Encerramento e perspectivas 

No encerramento da sessão, o presidente Leonardo Carvalho destacou as ações em andamento na coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, incluindo melhorias estruturais e estudos sobre a jurisdição delegada. “Encerramos o ciclo de 2025 com a sessão na Paraíba e já estamos planejando novas iniciativas para 2026, como o primeiro Fórum Regional dos Juizados Especiais. Será um espaço de capacitação, troca de experiências e diálogo institucional com todos os atores do sistema de justiça, como a Caixa, a União e o INSS. Nosso objetivo é buscar soluções conjuntas para aprimorar a prestação jurisdicional em todos os níveis”, afirmou.