As diferenças entre os sistemas eleitorais da Itália e do Brasil, o combate à desinformação e o controle de financiamento das eleições foram discutidos durante o “Workshop – Sistema Comparado de Justiça Eleitoral: Brasil e Itália”. O evento, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Paraíba (Esmafe-PB), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Universidade de Siena, ocorreu nesta segunda-feira (3), na Sala de Sessões do TRE-PB. 

O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, diretor da Esmafe-PB, conduziu o workshop e destacou que a iniciativa marca o primeiro evento realizado em cooperação entre a Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB) e a Escola da Magistratura Federal do TRF5, além de representar um marco histórico de colaboração entre as Escolas da Magistratura Federal da Paraíba e do Rio Grande do Norte. “Somos estados vizinhos, sempre em interlocução, mas nunca havíamos realizado um evento conjunto. Espero que este workshop simbolize o início de uma futura parceria entre os Tribunais e as Escolas da Magistratura”, destacou o magistrado.  

Os professores Andrea Pisaneschi, Valentina Carlino e Giammaria Milani, da Universidade de Siena, participaram como palestrantes convidados. Pisaneschi, professor de Direito Constitucional, abordou o sistema eleitoral italiano e seus mecanismos de controle de legitimidade. “O sistema eleitoral italiano é muito diferente do brasileiro, mas sempre há pontos de contato e razões que explicam essas diferenças”, afirmou. 

Carlino apresentou a relação entre o sistema eleitoral italiano e o direito da União Europeia, além dos desafios enfrentados diante da desinformação e da inteligência artificial. Milani tratou do controle de financiamento das eleições e ressaltou o valor da troca de experiências “não apenas para discutir temas técnicos, mas também para compreender as diferenças jurídicas e culturais entre os países”. 

O juiz eleitoral Kéops Vasconcelos, diretor da EJE-PB, ressaltou que o workshop contribuiu para o aperfeiçoamento dos integrantes da Justiça Eleitoral. “A principal missão da Escola Judiciária Eleitoral é capacitar magistrados e servidores, aprimorando nosso conhecimento tanto para a organização das eleições quanto para as demais atribuições que nos competem”, declarou.