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    Cerimônia de entrega do Prêmio Margarida 2026 será na próxima terça-feira (15)
    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 promove, na próxima terça-feira (15), às 10h, a cerimônia de entrega do Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero 2026. O evento acontecerá na Sala Capibaribe,...
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    14ª Vara Federal em Patos divulga resultado final e homologa seleção pública para conciliadores
    A Subseção Judiciária de Patos publicou, nesta quinta-feira (10/09), o Edital nº 4/2026, que homologa o resultado final da Seleção Pública para a formação de cadastro de reserva de conciliadores do Juizado Especial Federa...
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    JFPB cria os Núcleos de Infraestrutura, Engenharia e Arquitetura e de Segurança Institucional e Serviços
    A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) passou a contar com uma nova estrutura organizacional administrativa. A medida foi aprovada pela Resolução nº 8/2026 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Reg...
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    TRF5 lança o 1º Concurso de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos da JF5
    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, na última sexta-feira (04/09), o Edital nº 74/2026, que trata do 1º Concurso de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos da Justiça Federal da 5ª Região (...
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    Acesso e percepção dos cidadãos e cidadãs nas audiências de instrução são tema de seminário do CNJ
    A audiência de instrução — momento em que o juiz ouve as partes, escuta as testemunhas e analisa as provas do processo — estará no centro dos debates da próxima edição do Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Polí...
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    JFPB lança campanha de arrecadação de roupas íntimas para crianças em vulnerabilidade social
    Cueca e calcinha para meninos e meninas de dois a dez anos: é isso que a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) está arrecadando por meio da campanha "Cuca", promovida pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ...
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    Sancionado projeto que moderniza regime de custas da Justiça Federal e cria o fundo especial
    A Presidência da República sancionou, na manhã desta sexta-feira (04/09), o Projeto de Lei 429/2024, que moderniza o regime de custas e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), estabelecendo novas condições para...
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    JFPB garante pensão especial às crianças órfãs em razão de feminicídio
    A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) concedeu pensão especial por morte a dois irmãos menores de idade, órfãos em decorrência do assassinato da mãe, vítima de feminicídio. A sentença, proferida pelo juízo da 13ª Vara Feder...
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    Justiça Federal na Paraíba adere a serviço de intérprete de Libras online 24 horas
    A Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba e a Comissão de Acessibilidade e Inclusão da JFPB estiveram, nesta sexta-feira (4), na sede da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), em João P...
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    JFPB homologa acordo que fortalece a Rede de Atenção Psicossocial na Paraíba
    A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por meio do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública, homologou, nesta sexta-feira (04/09), acordo entre União, Estado da Paraíba e Município de João Pessoa para tratar de pontos apontad...
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    Subseção da JFPB em Sousa funciona em regime de plantão no feriado municipal de 8 de setembro
    A Subseção Judiciária de Sousa, integrante da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), funcionará em regime de plantão judiciário ordinário na próxima terça-feira (08/09). A suspensão do expediente presencial ocorre em razão do...
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    Cejusc da JFPB promove nova edição do projeto Conciliador Mirim
    O CEJUSC da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou, nesta quinta-feira (3), mais uma edição do projeto "Conciliador Mirim", desta vez com alunos do 4º ano do Colégio Evolução, em João Pessoa. Realizada nos turnos da m...
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