Última atualização: 09/04/2025 às 15:59:00
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) apoia a campanha Se Renda à Infância 2025: pelas crianças do Marajó, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa estimula a destinação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, com foco nos municípios do arquipélago do Marajó, no Pará, região marcada por alta vulnerabilidade social.
A ação integra o projeto Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, que busca combater a violência de gênero e a exploração sexual infantil. Os recursos arrecadados são destinados a fundos estaduais ou municipais regulares na Receita Federal e aplicados exclusivamente em projetos que promovem os direitos infantojuvenis, conforme deliberação dos Conselhos de Direitos.
A destinação é feita diretamente na declaração do Imposto de Renda, sem custo adicional. Pessoas físicas podem escolher repassar até 3% do valor devido à Receita Federal para os fundos da infância e juventude, apoiando diretamente ações sociais em áreas prioritárias.
Saiba mais em www.cnj.jus.br.