A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) promove, nesta semana, 20 sessões de conciliação em matéria tributária. As audiências acontecem na quarta-feira (07) Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Seção Judiciária, dentro da programação da III Semana Nacional de Regularização Tributária, que segue até sexta-feira, 9 de outubro.

As sessões reúnem contribuintes e Fazenda Nacional para negociar a solução de processos tributários por acordo, sem a necessidade de aguardar uma sentença. A conciliação abrevia o tempo de tramitação, reduz custos e permite que as partes definam condições de pagamento e regularização.

A iniciativa integra a campanha nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada de 5 a 9 de outubro em todo o país. A Semana estimula o uso de meios consensuais para resolver conflitos tributários, promove mutirões de acordos e fortalece parcerias entre instituições. Neste ano, o tema é "Cooperação e a mudança de cultura na relação entre o Fisco, os contribuintes e o Poder Judiciário".

No âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a abertura ocorreu nesta segunda-feira, 5, no Recife, em roda de conversa com painéis sobre casos de solução consensual mediados pelo Tribunal.