A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Paraíba julgou 737 processos na sessão híbrida desta quinta-feira (29/10), encerrada às 20h. O número supera em cerca de 28% a média de 574 processos por sessão registrada em 2025. A maioria das ações trata de pedidos previdenciários e assistenciais.

Participaram o presidente do colegiado, juiz federal Rudival Gama do Nascimento, e os juízes federais relatores Sérgio Murilo Queiroga e Bianor Arruda Neto, que formam a composição originária da Turma.

A Turma Recursal paraibana recebe o maior volume de recursos do país, segundo dados do DataJud. A Paraíba concentra quase um terço dos processos distribuídos nas Turmas Recursais da 5ª Região.

Em fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) instalou a Turma Recursal Auxiliar, no âmbito do projeto "Equilibra", que busca equalizar os acervos na 5ª Região. Apesar do reforço, a demanda continua alta, como mostra a sessão desta quinta-feira.

A maior parte das ações exige análise individualizada de fatos e provas e envolve direitos sociais, sobretudo de idosos, pessoas com deficiência e cidadãos em situação de vulnerabilidade.