A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) manifesta imenso pesar pelo falecimento do juiz federal aposentado José Fernandes de Andrade, ocorrido na sexta-feira, 6 de novembro de 2026. Jurista de sólida formação e de longa trajetória no serviço público paraibano, marcou a história do Ministério Público estadual e da Seção Judiciária da Paraíba, deixando um legado de dedicação à Justiça e às instituições a que serviu. 

Em respeito à memória do magistrado, a Direção do Foro da JFPB decretou luto oficial de três dias na Seção Judiciária da Paraíba e determinou o hasteamento das bandeiras a meio mastro durante o período, por meio da Portaria da Direção do Foro nº 113/2026. A despedida acontece neste sábado (7), no Parque das Acácias, a partir das 8h. A cremação, às 16h, será em ato reservado à família. 

Nascido em Alagoinha (PB), em 26 de abril de 1935, José Fernandes de Andrade graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1966. Iniciou a vida profissional na advocacia, em comarcas do interior do estado, entre 1967 e 1972, e ingressou no Ministério Público da Paraíba em 1972. Como promotor de Justiça, atuou em diversas comarcas, entre elas Solânea, Santa Rita, Cabedelo, Cajazeiras, Bananeiras, Cruz do Espírito Santo, Bayeux e João Pessoa, e foi promotor de Justiça Militar e assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça. Ocupou por duas vezes o cargo de procurador-geral de Justiça (1982-1983 e 1986-1987). Foi ainda secretário-geral do Tribunal de Contas do Estado (1974-1975), integrou o Conselho Estadual da Fundação do Bem-Estar do Menor (1978-1982), lecionou na Escola Superior da Magistratura (1985-1989) e atuou como assessor técnico jurídico da Assembleia Estadual Constituinte, em 1989. 

Na Justiça Federal, ingressou em 10 de outubro de 1991, como juiz substituto da 3ª Vara. Tornou-se titular da mesma unidade em 1995, e nela permaneceu até a aposentadoria, em 27 de abril de 2005. Exerceu a Direção do Foro por três mandatos (1993-1994, 1996-1997 e 2001-2003) e, nessa condição, contribuiu ativamente para a construção do edifício-sede da JFPB. Em 14 de janeiro de 2002, instalou o Juizado Especial Federal, do qual foi o primeiro juiz federal. Em 14 de junho do mesmo ano, instalou também a Turma Recursal, no edifício-sede, integrando sua primeira composição e sendo seu primeiro presidente. Atuou ainda no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, como representante da JFPB, na condição de juiz substituto (1993-1995), titular (1995-1997) e novamente substituto (2003-2005). 

Conhecido carinhosamente como “Zé Fernandes”, era defensor de um Judiciário de portas abertas. Recebia em seu gabinete advogados, procuradores, partes e todos que buscassem orientação, sempre com atenção, simplicidade e bom humor. Zelava pela memória institucional e costumava lembrar que “ninguém tem futuro sem passado”. 

Mesmo após a aposentadoria, manteve-se próximo da instituição: até meados de 2020, frequentou diariamente a sede da JFPB e dedicou-se a ensinar novas gerações no Escritório de Prática Jurídica. 

Para o Diretor do Foro, juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga: “Ele mostrou que é possível atravessar a vida pública com leveza, exercer autoridade com humanidade e aplicar a Justiça com empatia.” 

O magistrado deixa a esposa, Maria da Glória Accioly de Andrade; os filhos Márcio Accioly de Andrade e Mariana Accioly de Andrade; o filho do coração, Arthur Demétrio Cavalcanti Accioly; os netos Pedro Palmeira Accioly de Andrade, Maria Helena Cabral Accioly de Andrade, Samuel Merçon e Felipe Accioly; e os irmãos Fernando e Irece Andrade. 

Neste momento de luto, a Justiça Federal na Paraíba presta suas mais sinceras condolências e rende homenagem à memória do juiz federal aposentado José Fernandes de Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça e ao Brasil, e estende sua solidariedade a familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de com ele conviver. 

João Pessoa, 7 de novembro de 2026. 

Justiça Federal na Paraíba