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  • JFPB funciona em regime de plantão na próxima sexta-feira (20/11)
    Última atualização: 16/11/2026 às 13:03:00


    Plantão Judiciário garante a apreciação de medidas cautelares na data alusiva ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

    A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão na sexta-feira (20/11), em virtude do feriado nacional referente ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela Lei 14.759/2023, art. 1º. Conforme estabelece a Portaria nº 1/2026 da Direção do Foro, a suspensão do expediente ordinário abrange o edifício-sede, em João Pessoa, e as subseções judiciárias de Campina Grande, Sousa, Monteiro, Guarabira e Patos. Os prazos processuais com início ou vencimento marcados para essa data ficam automaticamente prorrogados para a segunda-feira (23/11).  

    No feriado, a Seccional paraibana atenderá exclusivamente às demandas de caráter urgente, a exemplo de pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, concessão de liberdade provisória e outras medidas cautelares destinadas a evitar a perda de direitos ou que exijam análise imediata.  

      O atendimento aos cidadãos e advogados funcionará 24 horas por meio dos seguintes contatos telefônicos:  

    - (83) 99982-3061: para jurisdições de João Pessoa e Guarabira;  

    - (83) 99971-4007: para jurisdições de Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa. 

    O expediente forense e o atendimento ao público nas unidades da capital e do interior serão retomados na segunda-feira (23/11), no horário habitual, das 9h às 16h. 

     


    Por: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br





     

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