A partir de 07 de janeiro, passam a valer as novas regras de acesso às dependências e horário de funcionamento da Justiça Federal na Paraíba (JFPB). De acordo com a Portaria nº 251/2021, publicada nesta semana pela Direção do Foro da Seccional, o horário de atendimento presencial ao público externo (cidadãos, advogados, procuradores, servidores aposentados da JFPB e dependentes) será das 09h às 16h, em dias úteis. O “Balcão Virtual” (www.jfpb.jus.br) também funcionará no mesmo horário.

Confira a Portaria: https://bit.ly/3J8x6bP 

Para a manutenção das medidas de prevenção de contágio pelo Covid19, todos os frequentadores, tanto do público interno quanto do público externo, deverão continuar a utilizar, de forma permanente e adequada, máscaras de proteção facial. A recusa na utilização adequada da máscara facial e/ou a apresentação de sintomas sugestivos de infecção pela Covid-19 serão motivos impeditivos para a entrada ou a permanência da pessoa nas dependências da JFPB.

Passaporte da vacina para o público interno

Para a promoção de um ambiente seguro nas dependências da JFPB, os servidores ativos, colaboradores e estagiários deverão apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19, com esquema vacinal completo, emitido pelos órgãos oficiais. A comprovação deverá ser feita à chefia imediata, ao supervisor de estágio ou ao fiscal de contrato, conforme o caso, via e-mail ou SEI. A recusa na apresentação do comprovante de vacinação impedirá a entrada ou permanência da pessoa nas dependências da JFPB.

O servidor, colaborador ou estagiário que, no acesso aos prédios da Seccional apresentar sintomas sugestivos de infecção pela Covid-19, deverá procurar atendimento em unidade de saúde ou agendar atendimento com a Seção de Apoio à Saúde Funcional(SASF) da JFPB. 

Novo horário de expediente e redução do consumo de energia

O público interno da JFPB passará a cumprir horário de expediente das 08h às 16h, sendo jornada de trabalho diária de oito horas com intervalo de uma hora ou de sete horas ininterruptas. 

Os equipamentos e aparelhos eletrônicos só poderão ser utilizados nas dependências da JFPB nesses mesmos horários, no objetivo de promover maior racionalização no consumo de energia elétrica.