Última atualização: 06/06/2024 às 15:49:00
Na 1ª Semana Nacional dos Judiciários Especiais, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) iniciou reuniões para fortalecer parcerias interinstitucionais e melhorar os serviços prestados. O primeiro encontro, na terça-feira (04), reuniu representantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário, focando em órgãos ligados ao Direito Previdenciário. Na quinta-feira (06), a reunião incluiu outras instituições que atuam nos Juizados Especiais Federais da Paraíba.
Os participantes discutiram desafios no cumprimento de prazos processuais e dificuldades em áreas como Saúde e Meio Ambiente. A reunião concluiu com a padronização dos prazos processuais nos JEFs da Paraíba, para aumentar a eficiência e previsibilidade das ações judiciais - proposta pelo presidente do encontro, o juiz federal Arthur Napoleão, coordenador dos JEFs na Paraíba.
“Os Juizados Especiais Federais, instalados em 2002, ampliaram o acesso à Justiça Federal para cidadãos hipossuficientes. Antes disso, muitos não tinham acesso efetivo à Justiça Federal. Iniciativas como esta que reforçam a importância dos Juizados Especiais são primordiais para uma justiça mais inclusiva e acessível.”, declarou o diretor do Foro da JFPB, o juiz federal Manuel Maia.
A reunião estabeleceu um precedente para futuras discussões e melhorias no âmbito jurídico do estado. Participaram diversos representantes institucionais, incluindo o juiz federal Gilvânklim Marques de Lima, dos JEFs de Campina Grande; Lucas Ramalho de Araújo Leite, procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba; e Iris Catarina Dias Teixeira, advogada da Advocacia Geral da União no Estado.