A terceira reunião de 2024 do Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP) ocorreu na última quinta-feira (14/11), na subsede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), situada no edifício Duo Corporate Towers, em João Pessoa. Presidida pelo juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, também coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais (JEFs), o encontro teve a participação de representantes do INSS, da advocacia e do judiciário - que discutiram melhorias relacionadas ao trâmite de ações previdenciárias. 

O magistrado Arthur Napoleão destacou o sucesso de mais uma reunião. “Nós tratamos da morosidade no cumprimento das decisões e foram trazidas pelo INSS as falhas estruturais que eles estão tendo. Também falamos sobre a questão da maior agilidade na implantação dos benefícios, a questão da utilização de uma sistemática chamada instrução concentrada. Então, foram vários assuntos, todos voltados para uma maior eficiência desse sistema que envolve o direito previdenciário", resumiu.  

A presidente da Associação Paraibana dos Advogados Previdenciaristas (APAPREV), Janalywya Andrade, também avaliou a reunião como produtiva, destacando debates sobre temas sensíveis, como os honorários advocatícios e problemáticas enfrentadas pelo INSS, pela advocacia e pelo judiciário. “Saímos entusiasmados com tudo o que discutimos e colocaremos em prática nos próximos dias", completou.  

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados – Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, elogiou a condução do FIP. “A gente sai muito satisfeito da reunião porque os pleitos foram levados em consideração, muitos já até estão em transição para aplicação, outros para serem analisados - mas verificando que há essa possibilidade de melhorias e deixando também já ideias de promovermos em conjunto capacitações, a fim de minimizar os atrasos e buscar maior celeridade processual”, afirmou.  

Próximos passos 

A próxima reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário está prevista para o início de 2025. No entanto, ainda em dezembro, magistrados dos Juizados Especiais Federais planejam uma reunião interna para discutir os pontos levantados no encontro e propor estratégias que promovam melhorias efetivas no sistema previdenciário.