A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) tornou pública a Portaria Nº 1/2025, que dispõe sobre a relação de feriados nacionais, estaduais e municipais da Seccional para o exercício de 2025. O normativo visa assegurar o respeito aos direitos dos jurisdicionados, especialmente quanto à suspensão de prazos processuais em feriados. 

Acesse a portaria: Relação de Feriados de 2025.pdf 

A lista também estabelece os pontos facultativos no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba e as regras para o funcionamento do Plantão Judiciário nesses períodos. O documento pode ser acessado no Diário Administrativo Eletrônico da última terça-feira (07/01) e no site da Instituição (jfpb.jus.br), na aba “Institucional”, seguida de “Quadro de feriados”.