A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizou, nesta quarta-feira (12), um curso de formação continuada sobre uso da planilha de cálculos nas audiências de conciliação que envolvem processos do Juizados Especiais Federais (JEF). O curso, voltado para conciliadores judiciais novatos e veteranos, tem como objetivo capacitar os participantes a interpretar e aplicar os conhecimentos nas audiências que envolvem processos judiciais de natureza previdenciária. 

O curso foi ministrado pelo servidor da Seção de Contadoria dos Juizados Especiais Federais da JFPB, Ronaldo Jericó, que também é responsável pelo desenvolvimento da planilha utilizada no cálculo dos valores a serem pagos através de Requisições de Pequeno Valor (RPV’s), quando houver acordo em audiências. Na ocasião, foram abordadas metodologias e ferramentas utilizadas para a elaboração dos cálculos judiciais.   

Segundo o supervisor do Cejusc, Marconi Araújo, a compreensão dos valores envolvidos contribui para a agilidade dos processos. “É de suma importância que os conciliadores possam fazer esses cálculos para que as partes saibam quanto vão receber no tocante aos valores atrasados, acumulados por vários meses. Afinal, feito o cálculo em audiência, o juiz poderá, além de homologar o acordo, já determinar a expedição dessa RPV de imediato. Esta ação contribui sobremaneira para que os beneficiários possam receber os valores atrasados mais rapidamente. É uma forma de acelerar o pagamento e, portanto, prestar o melhor serviço para a população”, conclui o supervisor.  

O curso de formação continuada segue exigências da Resolução Nº 125/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.