Última atualização: 24/03/2025 às 14:55:00
A 8ª e a 14ª Varas da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizadas em Sousa e em Patos – respectivamente, iniciaram, nesta segunda-feira (24), a inspeção judicial ordinária. Os trabalhos seguirão até a próxima sexta-feira (28/03). Durante esse período, estarão suspensos o atendimento ao público, os prazos processuais e as audiências na unidade.
A medida segue o cronograma de inspeções definido no Edital da Direção do Foro da JFPB nº 7/2025, com base na Lei nº 5.010/66. A ação tem como objetivo avaliar o funcionamento das secretarias judiciais, identificar eventuais falhas e promover melhorias na prestação jurisdicional.
O cronograma de inspeções abrange todas as Varas Federais da Seção Judiciária da Paraíba e a Turma Recursal. Unidades como a 6ª, 7ª e 13ª Varas Federais já passaram pela avaliação. As inspeções seguem até junho, conforme calendário abaixo.
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UNIDADE JUDICIAL |
PERÍODO DE INSPEÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
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8ª Vara Federal |
24 a 28 de março |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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14ª Vara Federal |
24 a 28 de março |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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15ª Vara Federal |
31 de março a 4 de abril |
Suspensão dos prazos processuais. |
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5ª Vara Federal |
7 a 11 de abril |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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9ª Vara Federal |
5 a 9 de maio |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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2ª Vara Federal |
5 a 9 de maio |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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12ª Vara Federal |
5 a 9 de maio |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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10ª Vara Federal |
12 a 16 de maio |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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11ª Vara Federal |
12 a 16 de maio |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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1ª Vara Federal |
19 a 23 de maio |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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4ª Vara Federal |
2 a 6 de junho |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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3ª Vara Federal |
9 a 13 de junho |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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16ª Vara Federal |
9 a 13 de junho |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
