Última atualização: 03/04/2025 às 09:37:00
A 5ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) passará por inspeção judicial de 7 a 11 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos termos da Portaria 5ª Vara nº 1/2025. Nesse período, ficam suspensos o atendimento ao público, os prazos processuais e as audiências. O recebimento de novos processos ocorrerá normalmente, e serão mantidos os atendimentos urgentes.
A inspeção tem o objetivo de avaliar a qualidade e a eficácia dos serviços judiciários, conforme o planejamento estabelecido no Edital da Direção do Foro da JFPB nº 7/2025 e de acordo com a Lei nº 5.010/66. Durante esse procedimento, os juízes federais verificam o funcionamento das secretarias, corrigindo eventuais falhas e aprimorando a prestação jurisdicional.
O cronograma segue até junho, abrangendo todas as Varas Federais e a Turma Recursal, conforme o calendário abaixo:
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UNIDADE JUDICIAL |
PERÍODO DE INSPEÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
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Turma Recursal |
10 a 14 de março |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e da sessão de julgamento. |
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6ª Vara Federal |
17 a 21 de março |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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8ª Vara Federal |
24 a 28 de março |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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14ª Vara Federal |
24 a 28 de março |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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15ª Vara Federal |
31 de março a 4 de abril |
Suspensão dos prazos processuais. |
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5ª Vara Federal |
7 a 11 de abril |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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9ª Vara Federal |
5 a 9 de maio |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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2ª Vara Federal |
5 a 9 de maio |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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12ª Vara Federal |
5 a 9 de maio |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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10ª Vara Federal |
12 a 16 de maio |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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11ª Vara Federal |
12 a 16 de maio |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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1ª Vara Federal |
19 a 23 de maio |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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4ª Vara Federal |
2 a 6 de junho |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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3ª Vara Federal |
9 a 13 de junho |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
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16ª Vara Federal |
9 a 13 de junho |
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento às partes e das audiências. |
