Última atualização: 23/04/2025 às 13:37:00
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por meio da 15ª Vara em Sousa, promoverá, no dia 7 de maio, o workshop “Instrução Concentrada: desafios e inovações”. O evento será aberto a advogados(as) que atuam na área de jurisdição da unidade, que já podem se inscrever gratuitamente pelo e-mail: 15vara@jfpb.jus.br.
O treinamento ocorrerá a partir das 15h, no teatro do Centro Cultural Banco do Nordeste, localizado no Centro da cidade. É sugerido que aqueles que comparecerem levem, voluntariamente, 2kg de alimentos não perecíveis. A atividade será conduzida pela diretora da Subseção Judiciária de Sousa, a juíza federal Luíza Carvalho Dantas Rego, e contará com a participação do procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba (PF/PB) e coordenador Regional Adjunto da Matéria Previdenciária na 5ª Região, Lucas Ramalho de Araújo Leite.
Segundo a magistrada, o evento busca orientar e compartilhar experiências sobre o uso da instrução concentrada em processos relacionados a benefícios previdenciários. “Esse procedimento permite que todas as provas sejam produzidas previamente ao ajuizamento da ação, sendo juntadas já na petição inicial. Dessa forma, os elementos essenciais para a análise judicial ficam disponíveis desde o começo da demanda”, pontuou. A prática segue a Recomendação nº 1/2025 do Conselho da Justiça Federal.
Na ocasião, será lançada uma cartilha informativa sobre o tema, elaborada pela juíza federal Luíza Carvalho Dantas Rego, com o objetivo de facilitar a compreensão e aplicação do procedimento por operadores do Direito.