Em 15 de setembro, celebra-se o Dia Internacional da Democracia, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007. A data surgiu como forma de promover a reflexão sobre a participação cidadã, a proteção dos direitos fundamentais e o fortalecimento das instituições como garantias da vida democrática. 

O termo “democracia” tem origem na Antiguidade, em Atenas, formado pelas palavras gregas demos (povo) e kratos (poder). Traduzido como “governo do povo”, o conceito expressa a ideia de participação e corresponsabilidade, pilares que sustentam esse modelo político até os dias de hoje. 

Ao longo da história, a democracia consolidou-se como um sistema político que assegura a igualdade de direitos, a liberdade de expressão e a participação popular. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 representou um marco democrático ao estabelecer direitos sociais, civis e políticos, além de instituir os mecanismos de controle e acesso à Justiça. 

A democracia também pode ser compreendida a partir de diferentes vozes que ressaltam seu valor. Ulysses Guimarães chamou a Carta de 1988 de “Constituição Cidadã”, lembrando que cabe à sociedade aperfeiçoá-la continuamente. Rui Barbosa destacou que a igualdade consiste em “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”, princípio que traduz o sentido democrático da justiça. E, como afirmou Albert Einstein, “o meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado”. 

Nesse contexto, a Justiça Federal na Paraíba destaca sua missão de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, efetiva e transparente. Ao julgar causas que envolvem a União, autarquias e empresas públicas federais, a JFPB contribui para a garantia de direitos, a solução pacífica de conflitos e a consolidação do Estado Democrático de Direito. 

Registrar o 15 de setembro significa reconhecer que a democracia se renova diariamente na participação da sociedade e na atuação das instituições. Para a JFPB, essa data é um convite a reforçar o compromisso com a justiça e com a cidadania.