A III Jornada de Saúde da Paraíba acontecerá nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, no auditório da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa. O evento é promovido pela JFPB, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) e pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Seccional Paraíba (Esmafe/PB). A programação será transmitida ao vivo pelo canal da JFPB no YouTube.  

As inscrições estão abertas até 30 de setembro, no link forms.office.com/r/J7RkCT7FpU, e são gratuitas e abertas a todos os interessados: magistrados(as), servidores(as), estudantes, profissionais da saúde e sociedade em geral. Para o formato presencial, haverá limite de 80 vagas, enquanto a participação on-line não terá restrição. Os inscritos que registrarem frequência (tanto on-line quanto presencial) terão direito a certificado de participação. 

A abertura oficial está marcada para o dia 16 de outubro, às 14h, com a presença de autoridades do Judiciário federal e estadual. Em seguida, será realizada a conferência “Acesso à Justiça em matéria de saúde pública: dilemas dos Temas 1.234 e 06 do STF”, com o defensor público Ramiro Nóbrega Sant’Ana (Defensoria Pública do Distrito Federal). Ainda no primeiro dia, os debates tratarão das notas técnicas aplicadas aos Temas 1.234 e 06 e dos modelos de organização da jurisdição especializada em saúde, com a participação de magistrados(as) e profissionais da área. 

No dia 17 de outubro, a programação se inicia às 9h e se estende até o final da tarde, com destaque para as conferências “Judicialização da saúde: boas práticas de Justiça e Saúde” e “Medicina baseada em evidências e tipos de estudos científicos”, além de uma roda de conversa sobre divergências na aplicação dos Temas 1.234 e 06. O encerramento será marcado pela conferência “A jurisprudência do STF após as súmulas vinculantes 60 e 61”, conduzida pelo Juiz Federal Diego Viegas Veras (Juiz auxiliar do STF). 

PROGRAMAÇÃO - III Jornada de Saúde da Paraíba