A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) contribuiu com a 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, realizada na quinta e sexta-feira (9 e 10/10), na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O evento, promovido pelo Governo do Estado, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH-PB), reuniu gestores, representantes do Poder Judiciário, entidades da sociedade civil e estudantes para debater o fortalecimento do sistema nacional de direitos humanos. 

Representando a JFPB, o vice-diretor do foro, juiz federal Rogério Roberto Abreu, integrou a mesa de abertura, na quinta (9), e destacou o papel da Justiça Federal (JF) na proteção dos direitos humanos sob diferentes perspectivas. “Abordei o papel da JF nessa matéria, tanto no campo penal, pela federalização dos crimes contra os direitos humanos, quanto na esfera previdenciária e assistencial, que busca assegurar a manutenção de um nível mínimo de dignidade humana”, detalhou o magistrado. 

A conferência, no primeiro dia, teve como tema: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos”. O evento foi encerrado sexta-feira (10), com palestra, painéis temáticos e grupos de trabalho voltados à formulação de propostas para a etapa nacional da conferência.