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  • Mutirão da 15ª Vara do Juizado Especial Federal em Sousa formaliza acordos em 84 ações por vício de construção
    Última atualização: 27/11/2025 às 15:11:00


    Atividade presencial fortalece a solução consensual e entrega resposta eficiente às partes

    A 15ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, sediada em Sousa, realizou um mutirão de audiências para formalizar acordos em 84 processos que tratavam de vício de construção em imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal. A iniciativa reforçou a política de diálogo e solução consensual adotada pelo Juizado Especial Federal, que busca reduzir litígios e entregar decisões mais rápidas às partes. 

    O mutirão reuniu autores das ações, representantes da Caixa e advogados contratados, permitindo a apresentação e discussão presencial das propostas de acordo. O formato favoreceu o entendimento entre os envolvidos e facilitou a assinatura dos termos, encerrando as demandas de forma organizada. 

    A condução dos trabalhos esteve sob responsabilidade da juíza Luíza Carvalho Dantas Rêgo, com acompanhamento do diretor de Secretaria, João Freire, e dos conciliadores Josimar Iuri e Jessé Lucas. A logística local foi estruturada pelos servidores Francisco Vieira e Assis Neto Oliveira, que organizaram o espaço e garantiram o fluxo contínuo das audiências. 

    A magistrada destacou a relevância da solução consensual: “A conciliação aproxima as partes, reduz conflitos e entrega resultados mais rápidos. O acordo atende aos interesses dos envolvidos e reforça a prestação jurisdicional efetiva promovida pela Justiça Federal na Paraíba.” 

     


    Por: Seção de Comunicação - JFPB





     

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