Durante o Recesso Forense, que ocorre de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) atuará em regime de plantão para atender demandas urgentes. Somente serão apreciados casos relacionados à liberdade, à integridade das pessoas e à preservação de direitos, com o objetivo de assegurar a continuidade da prestação jurisdicional em situações excepcionais, protegendo o cidadão mesmo durante a pausa administrativa. 

O Plantão Judiciário atenderá toda a Paraíba e funcionará por meio do telefone (83) 99982-3061. O expediente normal será retomado em 7 de janeiro de 2026, com atendimento ao público das 9h às 16h. 

A Portaria da Direção do Foro nº 178/2025 definiu que o plantão ficará concentrado na sede da JFPB, em João Pessoa. As subseções judiciárias manterão servidores e oficiais de Justiça de sobreaviso para diligências e audiências por videoconferência, quando necessário. 

O normativo também disciplina as audiências de custódia durante o recesso, com prazos definidos conforme o horário de comunicação da prisão em flagrante. Os telefones institucionais e a identificação do magistrado plantonista serão divulgados no site da Justiça Federal na Paraíba. 

Portaria da Direção do Foro nº 178/2025.