A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) recebeu, nesta sexta-feira (30), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, em visita institucional realizada na Subsede do órgão, no edifício Duo Corporate Towers, em João Pessoa. O dirigente foi recepcionado pelo diretor do Foro da JFPB, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, pelo presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na Paraíba, juiz federal Rudival Gama do Nascimento, e pelo juiz federal Bianor Arruda Neto, membro da Turma Recursal. 

Também participaram da reunião, pela OAB-PB, o presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Alysson Fortuna; a diretora-tesoureira, Jullyanna Viegas; e a vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Sheila Lucena. 

Durante o encontro, os magistrados apresentaram novidades relacionadas às medidas adotadas pela Justiça Federal na Paraíba para enfrentar o elevado volume de recursos que chegam à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais. Entre os temas abordados, destacou-se a recente autorização, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), para a instalação de uma Turma Recursal Auxiliar, com início previsto para os próximos dias. 

A Turma Recursal Auxiliar atuará de forma temporária, inicialmente pelo prazo de 10 meses, com o objetivo de ampliar a capacidade de julgamento diante da alta demanda processual. A iniciativa sucede um mutirão que se estendeu por aproximadamente um ano e meio. 

Segundo o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, a Turma Recursal Auxiliar é uma medida importante, mas provisória. “O crescimento contínuo das demandas exige soluções estruturais, capazes de responder de forma permanente às necessidades da sociedade, especialmente nas áreas previdenciária e de saúde”, declarou. 

Outro tema tratado foi a criação do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública, unidade especializada voltada ao processamento e julgamento de ações relacionadas ao direito à saúde. O núcleo inicia funcionamento em 1º de fevereiro, com inauguração prevista para o mês de março. 

Ao final do encontro, o presidente da OAB-PB ressaltou a importância do diálogo institucional permanente entre a JFPB e a advocacia, como forma de contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para o fortalecimento das relações institucionais. “A relação institucional com a Justiça Federal é exemplar. O diálogo respeitoso, aberto e produtivo fortalece as instituições e beneficia diretamente a cidadania”, afirmou Harrison Targino.