As titularidades de varas da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) são redefinidas a partir desta quarta-feira, 4 de fevereiro, em razão da remoção de juízes federais aprovada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). As mudanças constam do Ato nº 44/2026, apreciado pelo Plenário do TRF5 em sessão realizada no dia 28 de janeiro. 

Conforme a decisão administrativa, o juiz federal Claudio Girão Barreto deixa a 6ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande para assumir a 15ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme o Edital de Remoção nº 1/2026. 

Com essa alteração, o juiz federal Rafael Chalegre do Rêgo Barros passa a responder pela 6ª Vara da JFPB, após remoção da 11ª Vara (Subseção Judiciária de Monteiro/PB). Em consequência, a 11ª Vara passa a ter como titular o juiz federal Fernando Braz Ximenes, removido da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. 

Pelo Ato nº 38/2026, da Corregedoria-Regional, o juiz federal Wyktor Lucas Meira, da 6ª Vara Federal (Campina Grande), passa a responder também pela 11ª Vara (Monteiro), em virtude de afastamento do juiz federal Fernando Braz Ximenes para o Supremo Tribunal Federal (STF).  

Criação do Núcleo Justiça 4.0 de Saúde Pública: 

Com a criação do Núcleo Justiça 4.0 de Saúde Pública, em 1º de fevereiro de 2026, o juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha passou a atuar na referida unidade, com prejuízo da jurisdição originária (10ª Vara Federal de Campina Grande), conforme o Ato nº 41/2026 da Corregedoria Regional do TRF5. 

Em decorrência dessa designação, a juíza federal Katherine Bezerra Carvalho passou a responder interinamente pela 10ª Vara, nos termos do Ato nº 43/2026, da Corregedoria Regional.