A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Paraíba realizou, nesta quinta-feira (5), a primeira sessão de julgamentos de 2026. A reunião marcou o início da etapa decisória dos processos analisados desde o começo do ano, após período de trabalho interno conduzido por magistrados e assessorias. Na sessão, o colegiado julgou 560 processos. 

Na abertura da sessão, o presidente da TR, juiz federal Rudival Gama do Nascimento, explicou a relevância do momento e o contexto institucional. “Desejo aos novos senhores advogados um ano repleto de sucesso, porque temos mais um ano de trabalho para batalhar e diminuir a quantidade de processos. A Turma Recursal da Paraíba representa cerca de um terço das ações que tramitam nas dez turmas recursais da 5ª Região, o que demonstra uma carga muito elevada”, afirmou. 

Ainda em sua fala, o magistrado destacou a adoção de uma medida excepcional para reforçar a capacidade de julgamento. “Por isso, foi adotada a Turma Recursal Auxiliar, não apenas aqui, mas em outros estados também, embora inicialmente na Paraíba. Essa turma, com duração prevista de dez meses, vai contribuir no julgamento de processos prioritários, como LOAS e benefícios por incapacidade”, pontuou. 

As sessões da Turma Recursal ocorrem em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e são abertas ao público. Os julgamentos acontecem na subsede da Justiça Federal na Paraíba, no 5º andar, torre Sul, do Duo Corporate Towers. O calendário de fevereiro prevê novas sessões nos dias 12 e 26, sempre às 14h, sem reunião na semana do Carnaval.