A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) recebeu, na sexta-feira (6), representantes da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5), que apresentaram à instituição a proposta de implantação do Programa Nacional de Atendimento às Audiências Judiciárias Previdenciárias e Assistenciais (PNAP). O encontro ocorreu no Salão Nobre do edifício-sede e concentrou-se nas diretrizes e nos fluxos previstos pelo programa. 

Pela JFPB, participaram o diretor do Foro, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga; o coordenador dos Juizados Especiais Federais, juiz federal Arthur Napoleão; e a coordenadora do Cejusc, juíza federal Adriana Nóbrega. A apresentação coube à procuradora-regional Larissa Suassuna, acompanhada dos procuradores federais Rodrigo Bivar, Lucas Ramalho, Rafael Cavalcante e Mateus Araújo. 

A Procuradoria explicou que o PNAP busca aprimorar a atuação em audiências previdenciárias e assistenciais, com revisão de fluxos internos, modulação de peças processuais e qualificação das defesas. O programa estimula a propositura de acordos diretamente nos autos e prevê critérios para a participação dos procuradores nas audiências, conforme o perfil do processo. 

O modelo propõe atuação estratégica e seletiva, deixando de tratar a audiência como ato automático. A PRF5 também sugeriu cooperação interinstitucional para a triagem da participação dos procuradores, com foco no aperfeiçoamento do fluxo e no incremento de acordos. 

Durante o diálogo, a JFPB manifestou disposição para a cooperação interinstitucional, ressaltando a necessidade de avaliar os impactos operacionais no âmbito do Cejusc. A JFPB destacou que mudanças na participação de prepostos podem repercutir na rotina do centro e exigem análise cuidadosa. 

A PRF5 acolheu as observações e sinalizou empenho em conduzir a implantação do PNAP considerando os reflexos apontados. A reunião promoveu alinhamento institucional sobre o programa e seus possíveis efeitos na rotina judicial.