A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) já realizou dois sábados consecutivos de trabalho no âmbito do Programa de Auxílio Temporário às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. As atividades ocorreram nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A iniciativa marca o início da força-tarefa voltada à redução do acervo processual da Turma Recursal da Paraíba. A atuação ocorre na Subsede da Justiça Federal na Paraíba, no edifício Duo Corporate Towers. 

Quinze servidores atuam de forma dedicada no apoio à Turma Auxiliar, com três suplentes para cobrir ausências pontuais. A equipe garante suporte técnico, organização dos processos e continuidade dos julgamentos. A previsão é analisar cerca de 10 mil processos em dez meses. O trabalho busca dar maior previsibilidade ao andamento das demandas, tendo em vista o grande número de processos distribuídos mensalmente à TR-PB. 

Segundo o juiz federal Fernando Porto, coordenador do programa, a preparação prévia permitiu iniciar as atividades de forma estruturada. “Nesta etapa, os trabalhos concentram-se em classes processuais de grande volume e impacto social, especialmente demandas previdenciárias e assistenciais, típicas dos Juizados Especiais Federais”, afirma.  

A primeira sessão de julgamentos da Turma Recursal Auxiliar ocorre nesta quarta-feira (11). Atuam os juízes federais Fernando Porto, Rafael Chalegre, Thiago Batista de Ataíde e Adriana Nóbrega. As sessões são extraordinárias e não afetam a atuação dos magistrados em suas jurisdições de origem.