A Subseção Judiciária de Sousa realizou a roda de conversa “Radar Judiciário 2025/2026 – Panorama e Horizontes do ano judiciário da 15ª Vara Federal”, reunindo a equipe da unidade e cerca de 60 advogados da região para apresentação de resultados e alinhamento de estratégias para 2026. 

O dado central apresentado foi o crescimento da demanda. Em 2024, a Vara recebeu 10.962 processos. Em 2025, o número chegou a 14.635, aumento aproximado de 30% na distribuição. “Mesmo diante da elevação expressiva do volume processual, a unidade ampliou a produtividade, com 13.841 sentenças proferidas em 2024 e 15.084 em 2025. 

O desempenho refletiu no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta 1, que mede o julgamento de mais processos do que os distribuídos, alcançou 124,68% em 2024 e 102,18% em 2025. A Meta 2, voltada ao julgamento de processos mais antigos, registrou 100% em 2024 e 99,95% em 2025. Já a Meta 3, referente à conciliação, atingiu 100% em 2024 e 101,52% em 2025. 

No campo operacional, a Vara realizou 4.602 audiências em 2025, sendo 3.324 conciliações e 1.278 instruções. As perícias totalizaram 7.243 médicas e 1.129 sociais. Em mutirão específico, foram praticados 303 atos, com 66 acordos e 151 sentenças orais. 

Durante o encontro, a juíza federal Luíza Dantas detalhou a mudança no fluxo das audiências previdenciárias em razão da adesão da Procuradoria ao Programa Nacional de Atendimento às Audiências Judiciárias Previdenciárias e Assistenciais (PNAP). A partir de 13 de fevereiro, procuradores e prepostos do INSS deixarão de comparecer às audiências, o que altera a dinâmica das conciliações e instruções. 

Como resposta institucional, a Vara adotará a instrução concentrada e ampliará a realização de perícias sociais in loco. Na amostragem de 37 processos que tramitaram nesse modelo, 21 resultaram em acordo e 16 em sentenças de mérito, com tempo médio de tramitação de 154 dias. A análise indicou que 78% dos casos resultaram em acordo ou procedência. 

O juiz federal substituto da 15ª Vara Federal, Júlio César Souza Santos, destacou a experiência positiva da Instrução Concentrada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, apontando o modelo como referência para dar maior racionalidade ao fluxo processual e reduzir o tempo de tramitação. 

A roda de conversa também abriu espaço para manifestação da advocacia, que apresentou sugestões e pontos de atenção quanto aos novos fluxos. A participação resultou na arrecadação de 93 quilos de alimentos não perecíveis, destinados a ações solidárias na região.