A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou, nesta quinta-feira (26), solenidade para o lançamento de duas obras jurídicas vinculadas à trajetória intelectual do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento ocorreu no auditório do Fórum Ridalvo Costa, em João Pessoa, e reuniu integrantes do sistema de Justiça, da advocacia e da comunidade acadêmica. 

A programação marcou o lançamento do Liber Amicorum (volumes I e II), coletânea organizada em referência aos dez anos de atuação do ministro no STJ, e do livro “Direito Civil e Dignidade Humana: Neoconstitucionalismo e Eficácia dos Direitos Fundamentais”, de autoria do advogado e mestre em Direito Davi Tavares Viana, cuja obra conta com prefácio assinado pelo próprio ministro. 

O Liber Amicorum reúne artigos de mais de cem autores, entre ministros, desembargadores, advogados, professores e membros do Ministério Público, abordando garantias processuais, direitos humanos, jurisdição constitucional, proteção de dados, meio ambiente e inovação institucional. Os textos dialogam com a produção jurisprudencial e acadêmica desenvolvida pelo homenageado ao longo de sua carreira. 

Ao receber a homenagem, o ministro demonstrou emoção e destacou a satisfação de estar novamente em João Pessoa. “Somos aquilo que lembramos”, disse, citando o filósofo Norberto Bobbio, para contextualizar o significado do encontro entre memória, trajetória e amizade. 

Em discurso marcado pela profundidade histórica, o ministro traçou um panorama da evolução do constitucionalismo — do liberal ao social e, agora, ao fraternal —, defendendo que o século XXI é o século da fraternidade. Citou o neurobiólogo chileno Humberto Maturana ao afirmar que “a democracia é uma obra de arte”, construída não pela perfeição, mas pelo desejo genuíno de uma convivência fraterna entre os povos.  

Natural do Maranhão, o ministro ingressou na magistratura federal em 1992, foi promovido por merecimento ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e, posteriormente, assumiu vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinada à magistratura federal. Ao longo de sua atuação, reduziu o acervo sob sua relatoria de cerca de 11 mil para pouco mais de mil processos, dado que evidencia gestão processual orientada por eficiência e responsabilidade institucional. 

O diretor do Foro, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, registrou que a trajetória do ministro se consolidou na prática jurisdicional cotidiana. “O título de ministro da fraternidade não lhe foi dado por decreto. Foi construído voto a voto, audiência a audiência, em cada momento em que Vossa Excelência escolheu enxergar, por trás dos autos, uma pessoa real, com uma vida real, com uma dignidade que não pode deixar de ser enxergada.” 

Presenças institucionais 

A solenidade contou com a presença de representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, do Ministério Público, do Governo do Estado, da Prefeitura de João Pessoa, da advocacia e de instituições acadêmicas.