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  • CNJ promove reunião sobre acesso ao Judiciário pelos povos indígenas
    Última atualização: 06/04/2026 às 10:33:00



     

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 8 de abril, das 9h30 às 12h, a Reunião Ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (FONEPI). O encontro acontecerá no Auditório do CNJ, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do órgão no YouTube. 

    Com o tema "Acesso ao Judiciário pelos Povos Indígenas", a iniciativa tem como objetivo promover o diálogo institucional e compartilhar boas práticas voltadas à efetivação dos direitos dos povos indígenas, destacando o papel estratégico dos tribunais na construção de soluções estruturantes e no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. 

    O evento é voltado especialmente para magistrados e servidores que atuam na temática do direito indígena, como integrantes de Comissões de Direitos Indígenas e de Conflitos Fundiários. 

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    Por: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br





     

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