Última atualização: 06/04/2026 às 10:33:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 8 de abril, das 9h30 às 12h, a Reunião Ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (FONEPI). O encontro acontecerá no Auditório do CNJ, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do órgão no YouTube.
Com o tema "Acesso ao Judiciário pelos Povos Indígenas", a iniciativa tem como objetivo promover o diálogo institucional e compartilhar boas práticas voltadas à efetivação dos direitos dos povos indígenas, destacando o papel estratégico dos tribunais na construção de soluções estruturantes e no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
O evento é voltado especialmente para magistrados e servidores que atuam na temática do direito indígena, como integrantes de Comissões de Direitos Indígenas e de Conflitos Fundiários.
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas por meio do site: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-reuniao-ampliada-do-forum-nacional-do-poder-judiciario-para-monitoramento-e-efetiviade-das-demandas-relacionadas-aos-povos-indigenas