Última atualização: 09/04/2026 às 17:49:00
O Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), inaugurado em março, realizou, nesta quinta-feira (9), sua primeira audiência de conciliação. A iniciativa marca o início das sessões conciliatórias da unidade especializada em conflitos relacionados ao direito à saúde.
Ao longo da manhã, foram conduzidas audiências envolvendo demandas de fornecimento de medicamentos oncológicos e de equipamentos de tecnologia assistiva. Houve a participação de representantes da União, do Estado da Paraíba, da Defensoria Pública da União e dos usuários do sistema de saúde, promovendo o diálogo entre as partes envolvidas.
O juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha, responsável pela condução da sessão, destacou que "o diálogo é importante, pois permite a construção de solução consensual do processo e contribui para o aprimoramento da política pública de saúde", ressaltando o papel das audiências de conciliação mesmo quando não resultam em acordo imediato.
As audiências integram a programação da IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania e da II Semana Nacional de Saúde, que seguem até sexta-feira (10) em todas as seções judiciárias do país.