A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) não terá expediente presencial no próximo dia 20 de abril, segunda-feira que antecede o feriado nacional de Tiradentes. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 35/2026, assinada pela Direção do Foro, e publicada nesta quinta-feira (16/04), no Diário Oficial Eletrônico Administrativo da 5ª Região. 

O atendimento ao público será realizado de forma remota, das 9h às 16h, por meio dos canais eletrônicos e telefones disponíveis no Balcão Virtual da JFPB, acessível pelo site oficial da instituição. 

A decisão acompanha regulamentação semelhante adotada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por meio do Ato nº 156/2026. Segundo a portaria, a instituição do trabalho remoto já está consolidada na Seccional, sem comprometer a regularidade das atividades. 

A norma prevê que os atos presenciais já agendados para o dia 20 de abril poderão ser mantidos, a critério de cada unidade judiciária, com acesso permitido ao público nesses casos. A Direção da Secretaria Administrativa ficará responsável por prover o suporte necessário à realização dessas atividades.