A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) sediou, na manhã desta terça-feira (12), a abertura do curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius, voltado para a Região Nordeste. O evento, realizado em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), acontece até quinta-feira (14) no auditório do edifício-sede da JFPB, em João Pessoa. 

A solenidade de abertura contou com a participação do juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba; do juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, diretor do Núcleo da Esmafe na Paraíba; de Débora Pollo, chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e de Alexandre Carreira Ribeiro, superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Paraíba. 

Em sua fala, o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva destacou a relevância da capacitação para a Região Nordeste. "Mais uma vez, o TRF5 tem uma parceria de longa data com o Departamento de Recuperação de Ativos e o Ministério da Justiça. É um evento que não se torna remoto, muito pelo contrário: cada vez mais ele é presente, necessário e contemporâneo. A necessidade de estarmos em comunicação, de as instituições estarem em interlocução umas com as outras", afirmou o diretor da Esmafe-PB. 

Débora Pollo enfatizou a importância do Programa Grotius para a modernização da cooperação jurídica. "O Grotius é um curso que aplicamos em vários estados do Brasil justamente para capacitação dos operadores do Direito, para que possamos tornar a cooperação jurídica internacional mais célere e eficiente. Hoje as relações humanas estão mudando rotineiramente, nossos direitos precisam ultrapassar fronteiras e a cooperação jurídica precisa evoluir continuamente", destacou a representante do DRCI. 

O superintendente da Abin na Paraíba, Alexandre Carreira Ribeiro, ressaltou a importância da articulação institucional no combate ao crime organizado. "Todo trabalho de inteligência se faz por meio da cooperação institucional. O crime organizado não respeita fronteiras, seja no cibercrime ou em questões de terrorismo. Por isso, parabenizo a iniciativa dessa questão da cooperação jurídica", afirmou. 

Programação intensiva 

Com programação distribuída em três dias, o curso aborda os principais aspectos da cooperação jurídica internacional nas esferas cível e penal, extradição, recuperação de ativos, adoção e subtração internacional de crianças e adolescentes, além de temas contemporâneos como o enfrentamento a crimes cibernéticos e a atuação de organismos internacionais. 

A capacitação é voltada para magistrados federais, membros do Ministério Público Federal, servidores da Justiça Federal, Polícia Federal e demais profissionais que atuam com cooperação jurídica internacional. O objetivo é difundir conhecimentos sobre os instrumentos legais, princípios e procedimentos que regem a cooperação entre países, promovendo maior eficiência na tramitação de pedidos internacionais. 

Logo após a solenidade de abertura, Débora Pollo ministrou a primeira palestra do evento, com o tema "Introdução à Cooperação Jurídica Internacional", abordando conceitos fundamentais, tratados bilaterais e multilaterais, e casos práticos da atuação do DRCI. 

A coordenação-geral do Programa Grotius é de Bernardo Mota, e a coordenação local fica a cargo de Cláudia Silva. 

Sobre o Programa Grotius 

O Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com escolas judiciais e de magistratura de todo o país, que visa capacitar profissionais do sistema de Justiça sobre as normas, procedimentos e boas práticas na tramitação de pedidos de cooperação jurídica internacional. O nome do programa homenageia Hugo Grotius (1583–1645), jurista holandês considerado um dos fundadores do direito internacional moderno.