Garantir acesso à Justiça Federal a quem mais precisa: é com esse propósito que a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) homologou, no último dia 26/05, a licitação para a construção do novo edifício-sede da Subseção Judiciária de Patos. A unidade deixará para trás o imóvel alugado onde funciona desde sua instalação e terá, pela primeira vez, uma sede própria — conquista que chega em boa hora: neste mês de maio, a Subseção completou, no último dia 24/05, 14 anos de presença no sertão paraibano. 

Para os 26 municípios atendidos pela unidade — muitos deles habitados por agricultores, aposentados e trabalhadores que dependem da Justiça Federal para acessar direitos como benefícios previdenciários e ações cíveis —, a nova sede representa mais do que uma obra: é a consolidação de uma presença da JFPB que chegou em 2012 e agora se firma de vez no território. 

A empresa vencedora do certame foi a Construtora Morais Vasconcelos Ltda., com sede no Ceará, que ofertou o valor de R$ 11.536.482,9, o menor lance registrado entre os 21 participantes e aproximadamente 13,7% abaixo do valor estimado pela JFPB, de R$ 13.365.521,56. O processo de licitação foi realizado na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento por menor preço, e a sessão pública ocorreu no dia 28 de abril de 2026, pelo sistema ComprasGov. A homologação foi assinada pelo Direção do Foro, após período de análise de recursos administrativos. 

O novo prédio 

O edifício-sede será construído na Rua Ronnyeri Batista, Lote 1-C, Quadra 04, Loteamento Sunny City Morada do Sol, em Patos, em terreno próprio de 2.480 metros quadrados. Com prazo previsto de execução de 20 meses, a obra proporcionará instalações mais amplas e confortáveis para servidores, magistrados e, sobretudo, para os jurisdicionados — especialmente idosos, pessoas com deficiência e moradores de municípios distantes que percorrem longas distâncias para ter acesso à Justiça Federal. 

Sustentabilidade e inovação 

O Fórum de Patos está sendo planejado com foco em eficiência energética, uso racional de recursos naturais e conforto ambiental, alinhando-se às diretrizes de sustentabilidade e inovação do Poder Judiciário Federal. O projeto arquitetônico foi desenvolvido pela própria equipe de arquitetura da JFPB, e as etapas complementares estão sob responsabilidade de empresa especializada. 

Jurisdição 

A Subseção Judiciária de Patos possui competência plena — cível e criminal — e atende também aos Juizados Especiais Federais, sendo referência de acesso à Justiça Federal para uma vasta parcela da população sertaneja.