A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) terá funcionamento especial nas datas que sucedem e antecedem, respectivamente, os pontos facultativos das festividades de Corpus Christi (04/06) e da véspera de São João (23/06). De acordo com a Portaria da Direção do Foro nº 46/2026, não haverá expediente presencial na JFPB nos dias 5/06 (sexta-feira) e 22/06 (segunda-feira). 

O atendimento ao público será garantido de forma remota, ocorrendo no horário das 9h às 16h. Os cidadãos e profissionais do Direito poderão interagir com as unidades judiciais e administrativas por meio dos canais eletrônicos e telefônicos oficiais da instituição, disponíveis no site oficial da Seccional através do ícone referente ao Balcão Virtual. 

A suspensão do expediente presencial não afeta os atos processuais previamente designados para essas datas, que permanecem inalterados a critério de cada unidade judiciária. Nesses casos, o acesso às dependências dos edifícios-sede e das subseções do interior será permitido para a realização das respectivas audiências ou diligências. 

A determinação está prevista na Portaria da Direção do Foro nº 46/2026, expedida em observância às resoluções do Conselho da Justiça Federal (CJF) e aos atos da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).