Última atualização: 02/06/2026 às 15:51:00
Promover a cultura da sustentabilidade, aproximar a Justiça Federal das pautas ambientais e estimular o descarte responsável. Com esses objetivos, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) integra, de 8 a 12 de junho de 2026, a II Semana da Pauta Verde do Poder Judiciário — mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb).
Na Paraíba, a programação combina audiências de conciliação em processos ambientais, educação ambiental e cooperação interinstitucional. O evento é organizado, no âmbito da JFPB, pela representação seccional do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do TRF5, pela Comissão Socioambiental e pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc/JFPB), com apoio da Direção do Foro.
A abertura ocorre na segunda-feira (8/6), às 10h, no auditório do edifício-sede, com a apresentação do Plano de Logística Sustentável da instituição. Durante toda a semana, das 9h às 16h, funcionam uma exposição de arte com objetos reciclados, no corredor da Biblioteca, e o recolhimento de equipamentos eletrônicos (computadores, notebooks, monitores, impressoras, celulares) no edifício-sede, por meio do Projeto Conecta Sustentabilidade, em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa (Secitec).
Educação e cooperação interinstitucional
Na terça-feira (9/6), a JFPB vai ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) para entregar doações de material eletrônico da Seção Judiciária. Às 14h, a palestra online "Diálogos Sustentáveis: Consumo Circular e Práticas de Descarte", promovida pela Justiça Federal da 5ª Região, será transmitida na JFPB no Espaço Ser.
Na quarta-feira (10/6), às 9h30, ocorre o plantio e a distribuição de mudas. Na quinta-feira (11/6), no mesmo horário, acontece a Oficina de Reciclagem, em parceria com a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur).
O encerramento ocorre na sexta-feira (12/6): pela manhã, apresentação musical do grupo Baticumlata, também da Emlur, na praça ao lado do Bistrô Café; e, à tarde, o projeto Conciliador Mirim, com atividades na Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Ana Nery, no Alto do Matheus, com distribuição de sementes de girassol — símbolo da justiça restaurativa. A distribuição das sementes também ocorrerá nas demais ações da II Semana da Pauta Verde da JFPB.
Audiências ambientais
Ao longo da semana, o Cejusc/JFPB realiza audiências de conciliação em ações civis públicas ambientais. Os processos envolvem: irregularidades no tráfego de embarcações turísticas na área de corais da Praia do Bessa, conhecida como Caribessa (proc. 2a Vara); edificações ilegais em terrenos de marinha na Praia de Barra de Camaratuba, em Mataraca/PB (proc. 2ª Vara); e revitalização do Santuário da Penha (proc. 3ª Vara).
Programação nas subseções
As subseções da JFPB no interior da Paraíba também realizam ações de educação ambiental durante a semana. Em Campina Grande, haverá distribuição de sementes de girassol. Em Guarabira, o foco é o plantio de árvores nativas em praça pública. As subseções de Patos, Sousa e Monteiro, por sua vez, realizam distribuição de mudas e sementes.