Última atualização: 11/06/2026 às 15:37:00
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) é uma das instituições anfitriãs do FONAJUS Itinerante — edição Paraíba, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que leva o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde às diferentes regiões do país. O evento acontece nos dias 18 e 19 de junho de 2026, em João Pessoa e Campina Grande.
No dia 18, a programação tem início às 9h com reunião institucional no Salão Nobre da JFPB, seguida de visita às instalações do Hospital da Mulher. A abertura oficial do seminário ocorre às 15h30, no Auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), com o tema "Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde".
Ao longo do dia, três painéis abordam temas centrais do debate contemporâneo entre Judiciário e saúde pública: a incorporação de tecnologias no SUS e o papel da medicina baseada em evidências; os desafios da judicialização da saúde suplementar à luz da ADI 7265; e a Plataforma Nacional de Saúde e a transformação digital do Judiciário. As discussões contam com a participação de representantes da Magistratura Federal e Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e OAB-PB.
No dia 19, a programação se desloca para Campina Grande, com visita técnica ao Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa (Hospital HELP) e palestra de encerramento sobre o papel da evidência científica nas decisões judiciais em saúde. O encerramento do evento conta com a presença de Conselheira do CNJ.
A participação no evento é aberta ao público mediante inscrição prévia. Interessados podem acessar a programação completa e realizar a inscrição pelo link: https://forms.gle/KF2AYrY3sZrgWotq5
Programação: Clique aqui.