A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) atualizou, por meio de portarias da Direção de Foro de nºs 50 e 51, de 09 de junho de 2026, a composição de duas comissões permanentes voltadas à proteção de magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) da instituição: a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e o Grupo de Apoio às Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar. 

Na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, as principais mudanças foram a entrada da juíza federal Luíza Carvalho Dantas Rêgo, vinculada à 15ª Vara Federal, e a inclusão da servidora Conceição de Maria Gomes Serra Ramalho, indicada pela Direção do Foro, que passa a integrar como novo membro. A presidência da comissão permanece com o juiz federal Rogério Roberto Abreu, da 7ª Vara Federal, e a suplência da presidência com a juíza federal Wanessa Figueiredo, da 2ª Vara Federal. A secretaria dos trabalhos ficará a cargo da servidora Alice Maria Cirilo de Sousa. A Portaria nº 50/2026 revoga a Portaria da Direção do Foro nº 109/2025. 

No Grupo de Apoio às Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar, as alterações promovidas pela Portaria nº 51/2026 foram a substituição na coordenação, que passou à juíza federal Amanda Bezerra de Lima, da 9ª Vara Federal, e a inclusão da supervisora da Seção de Comunicação Social, Juliana Rocha, na composição do grupo. O grupo reúne representantes das áreas de gestão de pessoas, comunicação social, segurança institucional e saúde e assistência social. A portaria revoga a Portaria da Direção do Foro nº 63/2025. 

Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Paraíba (OAB/PB) podem participar da Comissão de Enfrentamento ao Assédio na condição de convidados, a critério de cada entidade.