A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizou, na quinta-feira (11/06), sessão de mediação no processo que trata da requalificação do Largo da Penha, espaço público situado no entorno do Santuário de Nossa Senhora da Penha, em João Pessoa/PB. A sessão integrou a programação da II Semana da Pauta Verde, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Fórum Nacional do Meio Ambiente (Fonamb).  

A mediação foi conduzida pela juíza federal Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega, coordenadora do Cejusc, com atuação conjunta da mediadora Dálete Natusayara da Costa. Participaram da sessão representantes do Ministério Público Federal, do Município de João Pessoa (incluindo procuradores e secretários municipais), da Defensoria Pública da União e moradores da comunidade local.  

As partes chegaram ao acordo em dois pontos centrais da demanda:  

No primeiro, ficou estabelecido que a Prefeitura Municipal de João Pessoa retomará a obra de requalificação do Largo. No segundo, resolveu-se a questão relacionada à imagem sacra presente no local: sua recolocação ficou definida com orientação voltada ao Santuário, sendo fixada na área correspondente ao canteiro verde do projeto alterado, conforme consenso entre as partes. 

Ponto pendente  

Durante a sessão, o Ministério Público Federal requereu a designação de nova audiência de conciliação para tratar de obrigação de não fazer em face do Município de João Pessoa — especificamente quanto à proteção das ocupações e pontos comerciais da comunidade tradicional da Penha na Rua Maria Luiza Alves e na orla à direita desta via. As partes também requereram, para essa futura audiência, a intimação da União e a participação de técnicos da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).