A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) mantém uma estrutura permanente voltada ao recolhimento e à destinação ambientalmente correta de resíduos sólidos. Magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e o público visitante contam com um ponto de descarte adequado para pilhas, baterias e pequenos aparelhos eletroeletrônicos. O objetivo é evitar que esses materiais sejam dispensados no lixo comum, reduzindo o risco de danos à saúde pública e à natureza. 

O coletor de pilhas e baterias da Justiça Federal em Paraíba passará a funcionar de forma definitiva no andar térreo do edifício-sede, em João Pessoa. A estrutura, que originalmente ficava localizada no subsolo do prédio, foi reposicionada nas proximidades da entrada principal para garantir maior visibilidade e facilitar o acesso de todo o público que circula pelo local. 

A consolidação da mudança é uma das ações de destaque que marcam a realização da II Semana da Pauta Verde, reforçando o engajamento contínuo da JFPB com as práticas de sustentabilidade e com o descarte correto de resíduos eletrônicos. 

Riscos Ambientais e Contaminação 

Conforme os parâmetros técnicos de controle ambiental, os componentes químicos presentes nesses materiais contêm metais pesados que perdem a estabilidade com o passar do tempo, gerando vazamentos. De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o descarte incorreto de substâncias como chumbo, cádmio e mercúrio provoca a contaminação progressiva do solo e dos lençóis freáticos, gerando impactos severos na fauna, na flora e no ecossistema que sustenta a vida humana. 

Sustentabilidade e Alinhamento ao CNJ 

A ação institucional atende às diretrizes fixadas pela Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. A coordenação dos trabalhos e o monitoramento das metas de gestão de resíduos da Seccional são acompanhados pela Comissão de Gestão Socioambiental, Comissão do Plano de Logística Sustentável (PLS) e pela Secretaria Administrativa, sob as diretrizes da Direção do Foro.