A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) alcançou o resultado máximo do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) no primeiro grau, segundo o relatório Justiça em Números 2026, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no neste mês de junho. Com 100% de eficiência relativa, a Seção Judiciária da Paraíba figura entre as unidades mais produtivas do país, ao lado de apenas outras quatro seções judiciárias federais em todo o Brasil — Rio Grande do Norte, Alagoas, São Paulo (TRF3), Piauí e Maranhão (ambas do TRF1). 

O IPC-Jus é o principal indicador de eficiência relativa utilizado pelo CNJ. Ele compara, por meio de um modelo estatístico (Análise Envoltória de Dados), o que cada unidade judiciária produziu em relação aos recursos humanos e estruturais disponíveis. Atingir 100% significa que a unidade está operando no limite máximo de sua capacidade produtiva. Não há, segundo o modelo do CNJ, espaço para ganhos adicionais de eficiência sem o aumento de recursos. 

Os números levantados pelo relatório confirmam essa avaliação. O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) realizado pela Seção Judiciária da Paraíba foi de 6.526 processos baixados por magistrado — exatamente igual ao valor apontado pelo CNJ como necessário para que a unidade atingisse 100% de eficiência. O mesmo ocorreu com o Índice de Produtividade dos Servidores (IPS), com 648 processos por servidor, também no patamar ideal calculado pelo modelo. 

A Taxa de Congestionamento Líquida da Justiça Federal na Paraíba, de 45,8%, foi outro indicador que já correspondia exatamente ao resultado simulado pelo CNJ para a hipótese de eficiência máxima — uma evidência adicional de que a unidade já opera no ponto ótimo identificado pela metodologia do Conselho. 

Para o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, o resultado é fruto do trabalho conjunto de magistrados e servidores da Seccional paraibana. "Esse índice de 100% no IPC-Jus é o reconhecimento de um esforço coletivo. Ele mostra que a Justiça Federal na Paraíba está entregando à sociedade o máximo de produtividade possível com os recursos que tem à disposição, sem abrir mão da qualidade das decisões. É um resultado que nos motiva a seguir avançando", afirmou. 

TRF5 lidera indicadores de eficiência da Justiça Federal brasileira 

Os bons resultados da Paraíba refletem o desempenho do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) como um todo, que se consolidou como o tribunal mais eficiente da Justiça Federal brasileira no relatório deste ano. O TRF5 registrou o maior IPC-Jus da área judiciária entre os seis Tribunais Regionais Federais do país, com 82%, à frente de TRF3 (80%), TRF4 (77%), TRF1 (76%), TRF6 (65%) e TRF2 (55%) — resultado que representa uma guinada em relação ao ano anterior, quando o TRF4 liderava o indicador, com 91%. 

No detalhamento por Seção Judiciária do TRF5, além do resultado máximo de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, Sergipe registrou 90%, Ceará alcançou 86% e Pernambuco, 76%. 

O Tribunal também apresentou a maior produtividade de magistrados de toda a Justiça Federal, com 5.879 processos baixados por magistrado em 2025 — 54% acima da média nacional (3.813) e mais que o dobro do índice do TRF2 (2.416), a menor produtividade entre os tribunais regionais. Na produtividade dos servidores, o TRF5 registrou o 2º melhor índice nacional, com 395 processos baixados por servidor, ficando atrás apenas do TRF1 (414) e também acima da média (346). 

Outros indicadores reforçam o desempenho do TRF5: menor tempo de giro do acervo entre todos os TRFs (1 ano, contra média nacional próxima de 1 ano e 6 meses); menor taxa de congestionamento bruta (51%, ante média de 59,9% — diferença de 8,9 pontos percentuais); menor tempo médio de tramitação líquido na fase de conhecimento de primeiro grau (1 ano); e maior índice de conciliação em execuções de títulos extrajudiciais não fiscais (13%). O tribunal também registrou a menor recorribilidade interna no segundo grau (0,0%) entre os seis TRFs, indicador que reflete maior estabilidade e qualidade das decisões colegiadas. 

O TRF5 também alcançou os melhores resultados da Justiça Federal nos tempos médios de tramitação dos processos pendentes e baixados, no tempo até a sentença no 1º e no 2º grau, no tempo até a sentença nas fases de execução e de conhecimento no 1º grau, e no tempo de tramitação do processo baixado na execução fiscal. 

O desempenho, no entanto, é alcançado sob alta pressão processual: a 5ª Região concentra o 2º maior volume de demanda entre os TRFs, com 39,2 casos novos por mil habitantes — 30% acima da média nacional (30,1) e atrás apenas do TRF4 (40,6).