A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) recebeu, na tarde desta quinta-feira (2), um grupo de cerca de 50 estudantes da disciplina de Direito Civil 1 do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB), campus de João Pessoa. A visita técnica fez parte de uma Atividade Prática Supervisionada (APS) desenvolvida para apresentar aos futuros bacharéis a estrutura organizacional do tribunal e o funcionamento prático das unidades judiciárias. 

A ação ocorreu sob a supervisão do professor da disciplina e desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Rogério Fialho. Durante a programação no edifício-sede, os alunos receberam orientações detalhadas sobre a divisão de trabalho e os fluxos de atendimento presencial e eletrônico. 

O grupo concentrou parte das observações na 5ª Vara Federal, especializada em execuções fiscais. A recepção e a condução das instruções práticas contaram com o suporte do juiz federal Fernando Porto e do diretor de secretaria da unidade, Hélio Luiz Pessoa de Aquino. Os palestrantes detalharam a competência da vara, os limites da jurisdição fiscal e as rotinas de tramitação das ações de execução e demandas correlatas. 

Os estudantes também participaram de uma sessão da Turma Recursal da JFPB, órgão colegiado que possui competência para processar e julgar os recursos decorrentes das decisões proferidas pelos Juizados Especiais Federais. A sessão foi presidida pelo juiz federal titular Rudival Gama e integrada pelos juízes federais Sérgio Murilo Queiroga (diretor do Foro), Bianor Arruda Bezerra Neto e Arthur Napoleão Teixeira Filho. 

Na unidade, os acadêmicos foram recepcionados pela diretora de secretaria, Renata de Andrade Brayner Furtado, que explicou a dinâmica de julgamento dos colegiados, a atuação dos juízes relatores e o processamento dos recursos. 

Iniciativas dessa natureza buscam aproximar a teoria acadêmica estudada nas salas de aula da prática forense diária da instituição. Ao conhecerem de perto os sistemas eletrônicos, os fluxos recursais e a estrutura administrativa da Seccional paraibana, os estudantes obtêm uma compreensão mais ampla sobre o papel do Judiciário Federal no atendimento às demandas da sociedade.