A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (05/08), em virtude do feriado estadual alusivo à Data Magna da Paraíba (Lei Estadual nº 10.601/2015) e ao Dia de Nossa Senhora das Neves, padroeira de João Pessoa (Lei Municipal nº 13.768/2019). Os prazos processuais com início ou vencimento marcados para essa data ficam automaticamente prorrogados para a quinta-feira (06/08). 

Durante o feriado, a instituição atenderá exclusivamente às demandas de caráter urgente, a exemplo de pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, concessão de liberdade provisória e outras medidas cautelares destinadas a evitar a perda de direitos ou que exijam análise imediata. 

O atendimento funcionará 24 horas por meio dos seguintes contatos telefônicos: 

- (83) 99982-3061: João Pessoa e Guarabira;

- (83) 99971-4007: Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa.

O expediente forense presencial e o atendimento ao público nas unidades da capital e das subseções judiciárias do interior serão retomados na quinta-feira (06/08), das 9h às 16h.