Última atualização: 06/08/2026 às 14:15:00
A 14ª Vara Federal, sediada em Patos, no interior da Paraíba, publicou o Edital nº 1/2026 para a formação de cadastro de reserva de conciliadores do Juizado Especial Federal Cível da subseção. O edital foi assinado pelo juiz federal diretor do Foro, Thiago Batista de Ataíde, e publicado no Diário Oficial Eletrônico Administrativo da 5ª Região no dia 5 de agosto.
Podem se inscrever bacharéis em Direito, natos ou naturalizados, com no mínimo 18 anos, inscritos ou não na OAB. Na ausência de candidatos formados, a vaga poderá ser preenchida por estudantes que já tenham cursado a segunda metade da graduação em Direito. A seleção será feita por análise curricular seguida de entrevista, com nota mínima de 7,0 para habilitação.
As inscrições vão de 10 a 21 de agosto e devem ser enviadas por e-mail (saa.pt@jfpb.jus.br), com cópia do diploma ou declaração de matrícula, documento de identidade, CPF e currículo. As entrevistas ocorrem em 1º de setembro, a partir das 9h, na sede da Vara, e abordarão temas como a Lei dos Juizados Especiais Federais, mediação e conciliação, além da desenvoltura do candidato. O resultado final sai em 8 de setembro.
A função de conciliador não é remunerada, mas garante ao selecionado as prerrogativas de jurado e pode ser reconhecida como atividade jurídica para fins de concursos públicos, inclusive para ingresso na magistratura. O exercício do ofício tem duração de até um ano, podendo ser renovado, com carga horária mínima de quatro horas semanais.
Confira o Edital Nº 1/2026 publicado em 05/08/2026 no Diário Oficial Eletrônico Administrativo da 5ª Região.