A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou, nesta quinta-feira (20), inspeção na sede da Polícia Federal em Patos, no Sertão paraibano. A ação teve como objetivo verificar as condições das instalações destinadas à custódia provisória de pessoas privadas de liberdade, avaliando aspectos físicos, estruturais e logísticos do espaço.  

A comitiva da Justiça Federal foi coordenada pelo juiz federal Thiago Batista Ataíde, da 14ª Vara da Subseção de Patos, e contou ainda com a participação do diretor de secretaria, Vinicius Cabral, do supervisor administrativo Francisco Américo e do policial judicial Jeffson Cavalcante. A equipe foi recebida pelo delegado-chefe da unidade, José Augusto de Lima Neto.  

A inspeção seguiu os termos da Resolução CNJ nº 593/2024, com orientações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Justiça Federal da 5ª Região (GMF-5R). “Esta iniciativa integra o papel constitucional do Poder Judiciário de fiscalizar as condições de custódia em unidades prisionais e policiais, contribuindo para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade”, explicou o juiz federal Thiago Batista Ataíde.