A Justiça Federal da 5ª Região, realiza, no dia 8 de setembro de 2026, às 16h30, a 5ª edição do Ciclo de Palestras em Direito Ambiental. A atividade será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRF5 no YouTube. 

A iniciativa integra o Plano de Educação Continuada em Direito Ambiental e atende ao Plano Regional de Capacitação de Servidores e Servidoras da 5ª Região. A ação está alinhada às diretrizes da Resolução nº 433/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a política de sustentabilidade e a gestão socioambiental no Poder Judiciário. 

Tema e palestrante 

Com o objetivo de fomentar o debate e o intercâmbio de experiências sobre casos concretos e práticas sustentáveis no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, esta edição trará o tema “Ferramentas para a Justiça Ambiental: SireneJud, Protocolo de Julgamento e Quantificação de Danos”. 

A exposição será ministrada pelo promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul, Luciano Furtado Loubet, especialista na área ambiental e na aplicação de instrumentos tecnológicos e metodológicos para a tutela do meio ambiente. 

Público-alvo e inscrições 

A capacitação é destinada a magistrados(as), servidores(as), conciliadores(as), mediadores(as), residentes e estagiários(as) do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas. 

As inscrições prévias são gratuitas e podem ser efetuadas até o dia do evento por meio do formulário eletrônico de inscrição.