Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação Avançada em Conciliação de Demandas Complexas, promovido pelo Gabinete de Conciliação da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em conjunto com a Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH). A capacitação será realizada nos dias 15, 16, 22, 23, 26 e 27 de outubro de 2026, na modalidade virtual e síncrona, com transmissões ao vivo pela plataforma Zoom do TRF5 e carga horária total de 16 horas. 

A ação integra o Plano Regional de Capacitação de Servidores e Servidoras da 5ª Região e contempla o corpo funcional da Justiça Federal na Paraíba (JFPB). Trata-se de um desdobramento do Plano de Capacitação Continuada em Direito Ambiental da Justiça Federal da 5ª Região.  

O curso visa reforçar o compromisso institucional da 5ª Região com a eficiência jurisdicional e a disseminação da cultura da consensualidade, qualificando magistrados(as), servidores(as), conciliadores(as) e mediadores(as) para atuarem em causas de alta complexidade. 

Foco em conflitos estruturais e ambientais 

Sob a coordenação do Corregedor Regional do TRF5, desembargador federal Leonardo Resende Martins, o programa foi concebido para aprofundar temas cruciais da prática conciliatória moderna, como litigiosidade estrutural, governança colaborativa e a construção de soluções consensuais, com atenção especial às demandas ambientais e fundiárias. 

O corpo docente é composto por magistrados com ampla experiência na área: 

A atividade destina-se a magistrados(as), servidores(as), conciliadores(as), mediadores(as), residentes e estagiários(as) do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, incluindo a JFPB. Para a emissão do certificado de conclusão, será exigida a frequência mínima de 75%. 

As inscrições ficam abertas até o dia 9 de outubro de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente por meio do formulário oficial de inscrição.