Última atualização: 18/09/2026 às 16:58:00
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) se despede da juíza federal Luíza Carvalho Dantas Rêgo e do juiz federal André Vieira de Lima, que atuam na Subseção Judiciária de Sousa até o dia 22 de setembro. Na quarta-feira (16/09), foi realizado um momento de agradecimentos e despedidas nas respectivas unidades judiciárias, reunindo servidores(as), diretores(as) de secretaria e colegas de magistratura.
Os dois serão efetivamente removidos a partir de 23 de setembro, conforme decisão do Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) na sessão de 16/09/2026.
A juíza federal Luíza Carvalho Dantas Rêgo, da 15ª Vara Federal, que também exerce a função de Diretora da Subseção Judiciária de Sousa, será removida para a 11ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, na cidade de Assu, ocupando vaga decorrente da remoção do juiz federal Eduardo Sousa Dantas. A magistrada atuou por oito anos na JFPB, sendo cinco em Campina Grande e três em Sousa.
O juiz federal André Vieira de Lima deixa a 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB) para assumir a 13ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, na cidade de Mossoró, em vaga decorrente da remoção do juiz federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo. O magistrado atuou por três anos na Subseção de Sousa.
Diretores de Secretaria
Na 8ª e na 15ª Vara, as despedidas também marcaram a saída dos respectivos diretores de secretaria, que acompanham os magistrados em suas remoções. Na 15ª Vara, o diretor de secretaria João Maria da Silva Freire seguirá com a juíza federal Luíza Carvalho Dantas Rêgo; já na 8ª Vara, a diretora de secretaria Aliany Adrina Avelino Cortez Moura acompanha o juiz federal André Vieira de Lima em sua remoção para o Rio Grande do Norte.
Designação provisória em Sousa
Com as remoções, o juiz federal substituto Júlio César Souza dos Santos, da 15ª Vara, passará a responder também pela 8ª Vara e pela própria 15ª Vara, ambas da Seção Judiciária da Paraíba.