Última atualização: 20/03/2024 às 08:56:00
A 14ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizada na Subseção de Patos, realizará inspeções judiciais em seus processos até o dia 22 de março. O procedimento, que visa garantir a qualidade e a eficácia dos serviços oferecidos pelo judiciário, segue planejamento estabelecido no Edital nº 30/2023.
Durante o período de inspeção, não haverá interrupção da movimentação de processos da 14ª Vara Federal. Entretanto, o atendimento ao público, os prazos processuais e as audiências estarão suspensos, exceto para casos considerados urgentes, que envolverem risco de perda de direitos ou garantia da liberdade de locomoção.
O procedimento na 14ª Vara foi iniciado na última segunda-feira (18) e, até julho, todas as varas federais e a Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba passarão pelo processo de avaliação, que é conduzido pelos juízes e juízas federais de cada unidade.
Calendário das Inspeções:
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18 a 22/março: 14ª Vara Federal (Patos)
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01 a 05/abril: 9ª Vara Federal (Campina Grande)
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08 a 12/abril: 6ª e 10ª Varas Federais (ambas em Campina Grande)
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15 a 19/abril: Turma Recursal (João Pessoa)
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22 a 26/abril: 5ª Vara Federal (João Pessoa)
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06 a 10/maio: 1ª Vara Federal (João Pessoa)
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06 a 10/maio: 12ª (Guarabira) e 13ª (João Pessoa) Varas Federais
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13 a 17/maio: 8ª Vara Federal (Sousa)
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03 a 07/junho: 2ª, 3ª e 16ª Varas Federais (todas em João Pessoa)
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15 a 19/julho: 11ª Vara Federal (Monteiro)