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  • Semana Santa: JFPB funcionará em regime de plantão
    Última atualização: 22/03/2024 às 15:09:00


    Durante o período de 27 a 31/03, serão priorizados apenas casos urgentes

    Em decorrência dos feriados alusivos à Semana Santa, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão de 27 a 31/03, conforme previsto na Lei Federal nº 5.010/66. Os prazos processuais que tenham início ou fim durante este período ficarão automaticamente prorrogados para a segunda-feira (1º/04). 

    Serão priorizados apenas casos urgentes como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que visem impedir a perda de direitos ou que demandem análise imediata.  

    O atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio dos telefones: 

    • (83) 99982-3061 - para João Pessoa e Guarabira;  

    • (83) 99967-1001 - para Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa.  

     


    Por: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br





     

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